Veja Quais São os Documentos Necessários Para Abrir Firma!

por | fev 2, 2021 | Negócios | 0 Comentários

Abertura de firma não é nada além do que o depósito em Cartório de uma assinatura, chamado de fichamento de firma. Ou seja, “firma”, nesse caso, significa “assinatura”.

Qual a importância dessa ação para um empreendedor? Um simples reconhecimento de firma, muito usado em questões burocráticas, exige uma ficha de firma em Cartório. 

A ficha de firma não tem prazo de validade, mas isso quer dizer que não pode ser renovada. Caso uma pessoa mude a assinatura, ela precisa ir ao cartório novamente e repetir a abertura de firma. 

Além disso, em caso de mudança no nome e de não lembrar o cartório em que realizou a abertura (e precisar reconhecer uma firma) também é necessário repetir o processo.

Caso você faça o procedimento no mesmo cartório que abriu firma pela primeira vez, o processo passa a ser chamado de alteração de firma

Documentos necessários para abertura de firma

Para fazer o processo de abertura de firma, certos documentos são necessários. Eles são:

  • RG e CPF originais 
  • A cédula de identidade pode ser substituída pelos seguintes documentos: 
  • Carteira Nacional de Habilitação – modelo novo (com foto) 
  • Carteira de Conselhos Profissionais (ex: OAB, CREA, CRM, CRF, CRO, etc.) 
  • Cédula de Identidade expedida pelos Ministérios do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica 
  • Caso o interessado seja casado, separado ou divorciado, que tenha mudado de nome, mas não tenha atualizado o RG, é obrigatório também a apresentação da Certidão de Casamento.

Como abrir uma firma?

Primeiramente, para abrir firma é necessário comparecer a algum Cartório de Notas, com os documentos solicitados (citados anteriormente). A partir desse momento, será iniciado o procedimento para recolher as assinaturas do interessado e inseri-las em um sistema.

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Nesse ponto, o indivíduo preencherá um cartão de assinaturas com sua maneira de assinar diversas vezes (inclusive de formas diferentes). Deverá constar alguns dados, como: nome do depositante, endereço, profissão, estado civil e nacionalidade.

Sobretudo, o objetivo da abertura da firma é permitir que a assinatura seja reconhecida em outros documentos. Quer um exemplo? Você assinou um contrato e uma das partes envolvidas precisa confirmar a assinatura. Assim, o interessado poderá comparecer ao Cartório de Notas e reconhecer a firma por semelhança.

Por fim, a abertura de firma só é válida para o Cartório de Notas em que você fez o registro. Porém, é permitido realizar esse procedimento em diversos cartórios. Sendo assim, caso você precise de ter a firma reconhecida em lugares ou até cidades diferentes, é possível.

Outros casos

Quando falamos de abertura de firma, sempre surgem algumas dúvidas relacionadas a quem pode fazer esse procedimento. Teoricamente, todo mundo pode fazer uma abertura de firma, com algumas poucas exceções. Veja alguns casos especiais e tire algumas dúvidas:

  • Pessoas com deficiência visual podem abrir firma e não é necessário a presença de uma testemunha;
  • Pessoas semi alfabetizadas, com baixo grau de escrita ou leitura, também podem abrir firma sem que haja testemunha;
  • A idade mínima para realizar o procedimento é 16 anos, desde que ele seja emancipado. Sem isso, só acima dos 18 anos;
  • Apenas analfabetos não podem fazer abertura de firma, pois não é permitido uso de impressão digital;
  • Um estrangeiro com visto permanente pode abrir firma. Basta apresentar o Registro Nacional de Estrangeiro válido. Se estrangeiro com visto temporário, basta apresentar passaporte com visto válido ou Carteira de Identidade do Mercosul (Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile e Bolívia).
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Valores para abertura de firma 

Finalmente, chegamos aos valores para abertura de firma no Brasil. Por lei, os Cartórios de Nota em todo o país estão autorizados a cobrar taxas pela prestação de serviços. Ou seja, esse tipo de serviço não é gratuito e precisará ser pago. 

Geralmente, o valor para abrir firma é de aproximadamente R$6,00. Mesmo assim, recomenda-se consultar o cartório com antecedência, pois alterações de acordo com a tabela de preços podem ocorrer.

Em contraste, para reconhecimento fica entre R$8,00 e R$16,00 dependendo da tabela de custas e emolumentos de cada estado. Os emolumentos ou as custas são aplicadas por lei estadual e tem validade para todo o território onde se aplica as leis.

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